Juridicisation du champ journalistique et luttes pour la visibilité des journalistes pigistes

Résumé

• Véritable exception française d’un point de vue tant socioculturel que juridico-légal, les journalistes pigistes relèvent du régime salarial commun aux journalistes titularisés. En dépit de leur statut salarial et de subordonné prévu par la loi Cressard (1974), ils restent le plus souvent décrits comme freelance (ou indépendant) et massifiés en cohorte de « précaires » condamnés au silence et à l’invisibilité ; représentation que le patronat de presse n’a pas manqué d’instrumentaliser sur le terrain juridique pour finir par lui donner un « effet de réalité ». Or, depuis peu, l’on assiste à un usage circulaire du droit dans la régulation des relations entre ces journalistes et leurs employeurs, chacune des parties recourant au droit sur un registre à la fois offensif et défensif. En effet, les journalistes pigistes tendent à user des mêmes « armes » qui ont conduit à leur stigmatisation et à ainsi convertir la contrainte en valeur mobilisatrice. Cet submission entend déterminer la place du droit dans les stratégies de mise en visibilité et de reconnaissance que les journalistes pigistes déploient peu à peu. La procéduralisation du droit progressivement opérée par ces journalistes est questionnée à l’aune du processus de juridicisation des rapports sociaux, lequel traduit l’aspiration croissante des individus et des groupes à la reconnaissance sociale. Nous postulons que cet appel au droit participe d’un travail d’accession à l’« ordre du visible » engagé depuis peu par les journalistes pigistes de manière à gagner en visibilité et en reconnaissance au sein du champ journalistique et, plus largement, au sein de l’espace social. Couplé à la rhétorique de la précarité, catégorie largement plébiscitée par des discours publics empathiques pour caractériser une frange massifiée de la population, le recours au droit concèderait aux journalistes pigistes une entrée dans l’espace normatif du champ, de même qu’une pleine participation à la reconfiguration actuelle que ce champ professionnel connaît.

• Exceptionally in France, from both socio-cultural and juridical-legal standpoints, freelance journalists share a common wage scheme with journalists on the payroll. Despite this common salary position and their juridical status as “subordinates” under the Cressard Act (1974), they are most often categorized as “independent” and lumped together wholesale as “precarious,” thereby condemned to silence and invisibility. Employers have not hesitated to exploit this characterization legally, granting it an appearance of reality. Recently, however, we are witnessing a circular use of law in the regulation of relations between journalists and their employers, each party resorting to the law offensively and defensively as the need may be. Indeed, freelance journalists tend to use the same “weapons” that led to their stigmatization, thus transforming constraint into an inspirational tool. This submission seeks to determine the role of law in the development of strategies to increase visibility and recognition that freelance journalists are gradually implementing. The proceduralisation of the law gradually implemented by these journalists is examined in terms of the process of the juridicization of social relations, which reflects the growing desire of individuals and groups for social recognition. We postulate that resorting to the law is part of an attempt to gain access to the “order of the visible” recently implemented by freelance journalists so as to gain visibility and recognition in the journalistic field, and, more broadly, within society. Coupled with the rhetoric of precarity – a category widely acclaimed by an empathetic public discourse to describe a vastly expanded fringe of the population – the recourse to law by freelance journalists would accord them admission into the policy space of the field, as well as full participation in the reconfiguration the journalistic field is presently undergoing.

• Verdadeira exceção na França, tanto do ponto de vista sociocultural como jurídico legal, os frilas (“pigistes”, na França) se destacam no contexto do regime salarial comum aos jornalistas celetistas. Apesar do seu estatuto salarial e da sua relação de subordinação previstos pela lei Cressard (1974), eles continuam sendo frequentemente descritos como freelancers (ou independentes) e estereotipados, em seu conjunto, como “precários”, condenados ao silêncio e à invisibilidade – e os donos de jornal não perderam a oportunidade de instrumentalizar essa representação sob o plano jurídico e de atribuir a essa situação um “efeito de realidade”. Ora, recentemente, assistimos a uma utilização circular do direito à regulação das relações entre esses jornalistas e os seus empregadores, cada um deles recorrendo ao direito sobre um registro, que pode ser usado tanto ofensiva como defensivamente. De fato, os freelancers costumam usar as mesmas “armas” que levaram à sua própria estigmatização e buscam converter tais constrangimentos em um valor de mobilização. Este artigo busca determinar o papel do direito nas estratégias empregadas pouco a pouco pelos frilas para conseguirem visibilidade e reconhecimento. A procedualização do direito, operada progressivamente pelos jornalistas, é questionada sob a perspectiva do processo de judicialização das relações sociais, o que se traduz em uma aspiração crescente dos indivíduos e dos grupos por um reconhecimento social. Postulamos que essa recorrência ao direito participa de um trabalho de adesão à “ordem do visível”, realizada não faz muito tempo pelos jornalistas freelancers que buscam ganhar visibilidade e reconhecimento no interior do campo jornalístico e, num plano mais amplo, no interior do próprio espaço social. Aliado à retórica da precariedade, categoria amplamente reforçada pelos discursos públicos empáticos para caracterizar um contorno massificado dessa população, o uso do direito concederia aos jornalistas freelancers uma entrada no espaço normativo do campo, bem como uma participação plena na reconfiguração que caracteriza atualmente esse campo profissional.